Liberdade de Expressão

Deixa eu falar...

Comecemos por algumas estrofes da música “Deixa eu Falar” da banda Raimundos:

Foi mal, foi mal, foi mal ae véiSe eu falei um monte de coisa que você não gostaCom o microfone eu tenho a faca e o queijoOlho o jornal, eu ouço rádio, eu só ouço bosta. E na TV eu não gosto de nada que eu vejo. Uma camisa de força tamanho mirim. Vai tem que me explicar tim-tim por tim-tim. Por que a lei só se aplica a mim. Perigo pra sociedade é o que me dizem. E penso comigo mesmo: porque não eu. Pra cuspir o pensar e taxarem de mim... Liberdade de expressão! Deixa eu falar filha da puta! Expressão... A livre expressão é o que constrói a nação. Independentemente da moeda ou sua cotação... Preste atenção no que eu vou dizer: Consciência e rebeldia é o que eu preciso ter... Eu tenho um segredo, já não tenho medo. Viver não vale nada se eu não me expressar. Seja certo ou errado, de cara ou chapado
Quem é calango do cerrado nunca vai muda...
Passando por Brasília, reis... (caralho)!

Agora vamos aos fatos; o que é essa liberdade de expressão?
Resumidamente, seria o direito de manifestar opiniões livremente.
A música do Raimundos, por exemplo, se fosse na época da ditadura com certeza seria censurada. (se bem que na época que foi lançada- ano de 2000- recebeu muitas criticas).
A banda saiu de uma garagem em Brasília, justamente de onde também sai os nossos direitos e deveres.
Na primeira estrofe, deparamos com uma critica sobre os meios de comunicação: um simples microfone nos dar o poder de falar o que bem entendemos. Porem, para muitos, a liberdade de expressão vem sendo confundida com a libertinagem de expressar imoralidades e palavrões em qualquer tempo ou lugar. Sendo assim todos os conceitos éticos e morais estão sendo jogados no lixo.
Com isso a liberdade de expressão deve ser fiscalizada?E vestiremos a “camisa de força tamanho mirim”?
Não deixa de ser complexo!
O art. 220 da constituição diz que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição observando o disposto na constituição.
Agora sim, deu para esclarecer um pouco. A constituição protege tanto a liberdade de expressão quanto à imagem, honra e reputação do individuo. Afinal sermos livres para expressar não nos da o direito de caluniar, difamar ou injuriar o próximo.
Isso vale principalmente para a imprensa!
E o desafio para a democracia e para as nossas leis é manter este equilíbrio. Por mais que esteja na Constituição, ao meu ver não existe um direito absoluto.Direitos estão limitados por outros direitos ou por valores coletivos da sociedade que também acabam sendo encontrados na nossa Constituição.

Se “a livre expressão é o que constrói a nação, independentemente da moeda ou sua cotação”, cabem aqueles que formulam as leis, deixarem-as claras para o cidadãos.
Dessa forma todos serão livres de expressão, mas principalmente se respeitarão.

Por Rúbia Lisboa.